Eleições 2024: Fogos de Artifício são proibidos por Portaria do TRE e Resolução do TSE

Por: Ariane Tainara

A 101ª Zona Eleitoral da Bahia assinou e publicou em 27 de agosto de 2024, a Portaria nº 5 que estabelece a proibição do uso de fogos de artifício, a restrição para equipamentos sonoros, conhecidos como "paredões de som", e coíbe a prática de conduzir motos com descarga livre ou com silenciador do motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante durante o período eleitoral, com base na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, visando proteger o sossego público e a regularidade do processo eleitoral e designar equipe de fiscalização eleitoral e outras providências.